NOTA: o seguinte não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico. Existe muita subtileza nas leis de direitos de autor, e deverá consultar um advogado sobre a sua campanha de marketing para garantir que está em total conformidade com todas as leis aplicáveis.
No panorama dinâmico do marketing online, compreender o terreno jurídico é crucial para salvaguardar a integridade da sua marca. Hoje, aprofundamos os domínios dos direitos de autor e marcas registadas, elucidando a sua importância e fornecendo perspetivas sobre como estes conceitos se aplicam aos seus materiais de marketing digital. Em essência, uma campanha de marketing bem-sucedida deve concentrar-se na criação de conteúdo original empolgante para ajudar a diferenciar a sua marca.
Direitos de autor: salvaguardando a expressão criativa
O que é material protegido por direitos de autor
Os direitos de autor protegem obras originais de expressão artística, incluindo criações escritas e digitais. A maioria das obras originais de design e autoria, como artigos noticiosos, textos de marketing para produtos e elementos de design de websites, estão protegidas por direitos de autor.
As proteções de direitos de autor asseguram que a reprodução, distribuição ou exibição pública das obras originais são aprovadas pelo autor original. Ao contrário das marcas registadas, a proteção de direitos de autor aplica-se automaticamente assim que a obra original é criada. Quando utiliza a nossa funcionalidade para investigar os casos de utilização de outras marcas e depois diferenciar a sua marca através da conceção de materiais de marketing totalmente originais, os regulamentos de direitos de autor protegem automaticamente a sua criação.
O que não é material protegido por direitos de autor
As leis locais podem variar, mas em geral, a utilização do material de outrem não infringe as proteções de direitos de autor se 1) o material for uma utilização transformativa ou 2) o material se enquadrar na doutrina de “utilização justa”.
- Utilização transformativa: O material protegido por direitos de autor de alguém pode ser utilizado livremente, se for utilizado de forma “transformativa.” As u tilizações transformativas são aquelas que acrescentam algo novo, com um propósito adicional ou carácter diferente, e não substituem a utilização original da obra. Por exemplo, a utilização de fotografias protegidas por direitos de autor numa colagem de milhares de fotografias tornadas demasiado pequenas para ver as fotografias individuais é considerada uma utilização transformativa do original. As colagens que utilizam muitos materiais diferentes justapostos de formas que criam novos visuais e significados serão muito provavelmente consideradas obras transformativas. Muitas utilizações de material protegido por direitos de autor NÃO são transformativas, mas sim derivadas. Remisturar uma canção, traduzir um artigo ou traçar uma fotografia não são utilizações transformativas e as proteções de direitos de autor seriam aplicáveis.
- Utilização justa: permitiria que alguém utilizasse livremente uma obra protegida por direitos de autor para fins como crítica, comentário, reportagem noticiosa, ensino, estudo ou investigação. Em geral, a utilização de material protegido por direitos de autor para promover ou vender um produto não é uma utilização justa. Seria necessário obter autorização prévia para utilizar os materiais.
Resumo e Melhores práticas
A maioria das obras originais de autoria está protegida por direitos de autor, e a exceção de utilização justa ou transformativa aplica-se em determinadas e específicas circunstâncias. Ao analisar os materiais de marketing de outras marcas, deve utilizar os materiais como inspiração para criar novas obras totalmente originais, que podem ser automaticamente protegidas por direitos de autor.
Marcas registadas: protegendo a identidade da marca
O que é uma marca registada
Uma marca registada é um sinal ou símbolo distintivo que identifica e distingue os bens ou serviços de uma empresa dos de outras. Pode incluir logótipos, nomes, slogans e até combinações de cores únicas. Os materiais famosos registados como marca incluem o logótipo dos arcos dourados da McDonald’s, o slogan “Got Milk” e até mesmo a cor azul específica das caixas de joias utilizadas pela Tiffany’s Jewelers.
Marcas registadas de direito consuetudinário vs. marcas registadas
As marcas registadas enquadram-se em duas categorias: direito consuetudinário e registadas. A proteção da marca surge da utilização efetiva da marca no comércio para identificar e distinguir os seus bens ou serviços. O registo de uma marca junto do organismo competente em matéria de marcas constitui uma notificação ao público de que a marca está oficialmente registada e que o proprietário tem direitos exclusivos de utilização em relação aos bens ou serviços designados.
Melhores práticas
Pode inspirar-se em marcas icónicas identificando elementos registados que ressoem junto do público. Evite criar réplicas diretas ou paródias; em vez disso, concentre-se em captar a essência que torna uma marca única e utilize essa essência para criar as marcas registadas da sua própria marca. Se tiver elementos devidamente registados, como logótipos de marca ou slogans, as proteções de marca registada, que são mais robustas do que as proteções de direito consuetudinário, asseguram que ninguém possa lucrar com a sua criação.
Conclusão
Ao compreender os fundamentos das marcas registadas e dos direitos de autor, capacita o seu negócio de retalho para navegar com confiança no espaço de marketing online. Invista na criação de uma identidade de marca única e esteja sempre atento ao respeito pelas obras criativas de terceiros.
Join a free demo, personalized to fit your needs